O número de vereadores, que era 9, subiu para 11 e o salário teve acréscimo de cerca de 35%. Presidente da Câmara ressalta que todas mudanças seguiram a Constituição
REDAÇÃO
Ano que vem, a Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Goiás sofrerá mudanças. Para as próximas eleições serão eleitos mais dois vereadores e o salário dos parlamentares também sofreu reajuste de cerca de 35%, que também valerá para 2025.
Até então, o município podia eleger nove parlamentares. Agora o número subiu para 11. A pauta, que era debatida há algum tempo no município, foi votada no dia 20 de fevereiro, em sessão no Auditório Espaço de Convivência Comary Mendanha.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Zilwimar Maria Dantas, o Tizil, vereadores apresentaram a Lei Orgânica que define o número de vereadores que cada cidade pode ter e foi levado em conta os limites impostos pela Constituição Federal.
Isso porque a lei diz que municípios que têm de 15 mil até 30 mil habitantes podem ter 11 vereadores e o Censo 2022 do IBGE apontou que a Cidade de Goiás tem pouco mais de 24 mil habitantes.
“Havia uma defasagem desde de 2004, quando neste mesmo ano o STF, através de uma medida, diminuiu o número de vereadores em nível Nacional”, diz o presidente.
Votaram a favor do aumento de parlamentares os vereadores: Alexandre de Souza (Tutim), Elenízia da Mata, Marli Lúcia Lemes, Solinar dos Santos e Tizil. Foram contra os vereadores: Aguinel da Fonseca e Sidnei do Master.
“São duas votações. Na primeira, o vereador Edson Domingos votou a favor e, na segunda, contra. Já na primeira, o vereador Fabrício Godinho votou contra e, na segunda, votou a favor”, detalha Tizil.
Salário
Já em relação ao aumento do subsídio dos vereadores da cidade, todos votaram a favor, com exceção da vereadora Elenízia da Mata, que não estava em Goiás no dia da votação.
Assim resolvido, o valor bruto que é de R$7.500.00 (R$5.980.00 líquido) passará a ser, em 2025, R$10.432,39 (bruto) e na média de R$8.050,00 (líquido).
Sobre a alteração, Tizil justifica que desde 2016 não houve nenhum reajuste do valor, nem mesmo no índice de INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). “O Legislativo municipal segue a Constituição, ou seja, nós recebemos 30% do Subsídio dos Deputados Estaduais”, explica.
Medidas polêmicas
As decisões, claro, causaram comentários negativos nas redes sociais em pleno ano eleitoral. Porém, Tizil justifica que está seguro de que as mudanças seguem a constituição e precisavam ser feitas.
Em relação ao aumento dos vereadores, ressalta que a medida trará mais representatividade à população e explicou que não irá gerar mais gastos para os cofres públicos.
“Na Câmara Municipal existe o chamado duodécimo, em que 7% da receita líquida do município é repassado todo mês para a câmara. Hoje, nosso duodécimo gira em torno de R$ 380 mil mensais. Trabalhar com 11 ou 9 vereadores, o valor continua o mesmo. O que fizemos foi fatiar maior o bolo, o repasse vai continuar o mesmo”, explica o presidente da câmara.
Em relação ao aumento do salário, ele ressalta que a medida segue a constituição e são oito anos sem alteração no salário dos vereadores.
Foto: Sede da Câmara / Reprodução-Facebook.
