I Simpósio Luso-Brasileiro reúne ministros, magistrados, professores e representantes de instituições brasileiras e portuguesas nos dias 2 e 3 de setembro, no Teatro São Joaquim
Em um ano marcado pelas eleições gerais brasileiras, a Cidade de Goiás será palco de um encontro internacional dedicado a alguns dos principais desafios enfrentados atualmente pelas democracias. Nos dias 2 e 3 de setembro, o Teatro São Joaquim recebe o I Simpósio Luso-Brasileiro sobre Processo Eleitoral, Proteção da Democracia e da Liberdade de Expressão, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e pela Universidade de Coimbra, de Portugal.
Durante dois dias, ministros, desembargadores, advogados, professores e representantes de instituições brasileiras e portuguesas estarão reunidos na antiga Vila Boa para debater temas que ganharam ainda mais relevância diante das transformações ocorridas nos processos eleitorais nos últimos anos.
Entre eles estão a disseminação de informações falsas, a influência das redes sociais sobre o debate público, os limites da liberdade de expressão, a confiança da população nas instituições, a integridade das eleições e a participação política de diferentes segmentos da sociedade.
A programação reúne nomes de projeção nacional e internacional. Um dos principais destaques será o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fará uma palestra no dia 3 de setembro. Ministro da Suprema Corte desde 2002, Gilmar Mendes já presidiu o próprio STF, o Conselho Nacional de Justiça e também o Tribunal Superior Eleitoral, acumulando longa atuação em temas constitucionais e eleitorais.
Também integra a programação o ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará palestra na tarde do primeiro dia do encontro.
A dimensão internacional do simpósio será reforçada pela presença do professor João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor da Universidade de Coimbra, responsável pela conferência magna de abertura. Uma das mais antigas universidades em funcionamento no mundo e instituição de profunda ligação histórica com a formação jurídica brasileira, Coimbra será parceira do TRE-GO na realização do encontro.
A abertura será conduzida pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, e contará ainda com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autoridades brasileiras e portuguesas.
De Vila Boa do século XVIII aos desafios das redes sociais
A escolha da Cidade de Goiás também estabelece uma conexão entre o passado e o presente do Direito e das instituições brasileiras.
Logo no primeiro painel, o professor da Universidade de Coimbra Ibsen José Casas Noronha, especialista em História do Direito Luso-Brasileiro, abordará as “Eleições do Poder Local em Vila Boa de Goiás no século XVIII”.
A discussão recupera o funcionamento das estruturas políticas e eleitorais nos primeiros tempos de Vila Boa e estabelece um contraponto histórico com os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas.
Na sequência, o simpósio passa diretamente para uma das questões mais atuais do processo eleitoral: “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Desinformação: os Limites da Intervenção no Debate Eleitoral”.
O painel reunirá profissionais do Direito e integrantes da Justiça Eleitoral para discutir um dos temas centrais das eleições contemporâneas: como preservar a liberdade de manifestação e, ao mesmo tempo, enfrentar a desinformação e outros fenômenos capazes de interferir no debate público e no processo eleitoral.
Ainda no primeiro dia, magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e do Tribunal de Justiça participarão do painel “Processo Eleitoral e Proteção da Democracia: Perspectivas Brasil-Portugal”, ampliando o intercâmbio jurídico proposto pelo encontro.
Confiança nas instituições e participação política
A programação do dia 3 de setembro começa com o painel “Integridade Eleitoral e Confiança nas Instituições Democráticas”, reunindo magistrados, procuradores e representantes da academia.
Outro debate será dedicado ao tema “O Voto na Democracia Plural: Mulheres, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, Povos Indígenas e Quilombolas”.
O painel coloca no centro da discussão o direito à participação política de grupos com diferentes realidades sociais e as condições necessárias para que o processo eleitoral seja efetivamente acessível e representativo.
Participam, entre outras convidadas, desembargadoras eleitorais do TRE-GO, representantes da advocacia e a superintendente regional da Polícia Federal em Goiás.
À tarde, a programação terá um de seus momentos mais aguardados, com a palestra do ministro Gilmar Mendes, seguida pelo lançamento de obra do professor Ibsen Noronha.
O encerramento será marcado pela apresentação da Carta do I Simpósio Luso-Brasileiro sobre Processo Eleitoral, Proteção da Democracia e da Liberdade de Expressão, documento que deverá reunir as principais reflexões produzidas durante os dois dias de debates.
Além da relevância acadêmica e institucional, a realização do simpósio na Cidade de Goiás coloca a antiga capital do estado no centro de uma discussão que ultrapassa as fronteiras locais.
Patrimônio Mundial reconhecido pela Unesco e cidade diretamente ligada à formação política, administrativa e jurídica de Goiás, Vila Boa receberá representantes de diferentes instituições para discutir justamente os mecanismos que sustentam a vida democrática.
O encontro estabelece ainda uma ponte entre Brasil e Portugal, aproximando duas tradições jurídicas historicamente ligadas e colocando lado a lado experiências, desafios e perspectivas dos dois países.
Link inscrições: https://forms.gle/hZZRw1NRoK3Ks88V7
Serviço
I Simpósio Luso-Brasileiro
sobre Processo Eleitoral, Proteção da Democracia e da Liberdade de Expressão
Datas: 2 e 3 de setembro de 2026
Local: Teatro São Joaquim – Cidade de Goiás
Realização: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Universidade de Coimbra
