A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, neste sábado (8 de novembro), a 6ª Edição do projeto Escuta Quilombo, no Quilombo Alto Santana, localizado no município de Goiás. Realizada por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), a ação integra o Novembro Negro, voltado ao combate ao racismo, e visa à promoção de assistência jurídica integral e gratuita à população da comunidade. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17 horas, na Casa da Sopa.
Ainda no sábado, na parte da tarde, serão realizadas duas rodas de conversa voltadas para a educação em direitos. Das 13h às 14 horas, o tema será “Autonomia e Justiça: o fortalecimento dos direitos das mulheres no enfrentamento à violência doméstica e familiar”. A segunda ocorrerá das 15h às 16 horas, abordando o “Direito ao Território: desafios e perspectivas na demarcação e titulação dos quilombos urbanos”.
O Escuta Quilombo tem como objetivo promover escuta ativa e acolher as principais demandas relacionadas à assistência jurídica e às políticas públicas das comunidades quilombolas do estado, a fim de efetivar o direito dos povos tradicionais. Nesta edição, a DPE-GO conta com o apoio da Prefeitura de Goiás, da Secretaria da Igualdade e Equidade Étnico-Racial do Município e da Associação Quilombola Alto Santana.
Confira os serviços ofertados:
- Atendimento e orientação jurídica em geral
- Divórcio consensual
- Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens
- Dissolução de união estável (consensual)
- Reconhecimento de união estável com conversão em casamento
- Acordo para regularização de guarda
- Acordo para regularização de pensão alimentícia
- Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva)
- Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito)
- Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos
- Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito
- Pedido de isenção de taxa para emissão de RG
- Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas)
Serviço
6ª Edição do Escuta Quilombo
Data: 8 de novembro
Horário: 8h às 17 horas
Local: Casa da Sopa (Rua 3, esquina com Rua 1, Quilombo Alto Santana, Goiás)
